MGA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 25/05/1993 por HIPEROIL DO BRASIL IND E COMDE LUBRIFICATES LTDA, processo nº 817307990. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	817307990
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/05/1993
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HIPEROIL DO BRASIL IND E COMDE LUBRIFICATES LTDA
CNPJ do titular	72.191.364/0001-07
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 04 · subclasse 10

Óleos lubrificantes, graxas e combustíveis em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817307990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/06/1995 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI * INTO PRÓPRIO código 150 · RPI 1280
29/11/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. O PROPRIO código 250 · RPI 1252
24/05/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. PRÓPRIO código 350 · RPI 1225
26/10/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. O PRÓPRIO código 300 · RPI 1195

Mesma marca em outras classes

MGA 40 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
MGA 05 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
MGA 44 · Registro de marca em vigor
MGA 12 · Registro de marca em vigor
MGA 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MGA 37 · Registro de marca em vigor
MGA 39 · Registro de marca em vigor
@MGA 35 · Pedido definitivamente arquivado
MGA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
MGA 12 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
MGA 20 · Registro de marca em vigor
MGA 07 · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817307990 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.