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AMARELAS OESP

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/1993 por O.E.S.P. GRÁFICA S/A, processo nº 817269720. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817269720
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/05/1993
Data da concessão—
Vigência até—
TitularO.E.S.P. GRÁFICA S/A
CNPJ do titular52.648.318/0001-87
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "amarelas".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817269720 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/06/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140187644 (12/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Titular: </b>OESP MIDIA S/A<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2424
  2. 05/07/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2374
  3. 08/03/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2357
  4. 08/03/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000209 (22/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>(...) A expressão "AMARELA" ou "AMARELAS" que compõem as marcas em cotejo ("AMARELAS OESP" e "PÁGINAS AMARELAS") são de uso comum na área de atuação das empresas em litígio, notadamente na identificação de catálogos no qual há a indicação de uma lista de produtos/serviços à disposição da população; As marcas de ambas as empresas foram concedidas dentro dos parâmetros legais do art. 124, inciso VI da LPI, uma vez que se revestiram de suficiente distintividade, na medida em que foram constituídas na forma mista. Destaque-se que as empresas que utilizam sinais deste gênero na composição de sua marca, acarretam para si a possibilidade de arcar com a convivência com outros sinais assemelhados. Ou seja, as marcas "AMARELAS OESP" e "PÁGINAS AMARELAS" por serem compostas de termos corriqueiros ("AMARELAS"), possuem um grau de proteção reduzido, na medida em que são utilizados por empresas que atuam na área de publicações de catálogos, periódicos, etc; (...) Processo: 0016431-82.1996.4.02.5101 - INPI nº 1521/97.<br /> código IPAS639 · RPI 2357
  5. 10/06/1997 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA - VIGESIMA NONA VARA FEDERAL - RJ *INT. CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA código 251 · RPI 1384
  6. 26/12/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REGISTROS NS 002332795 E 811998240 * INT CRUZEIRO DO SUL NEWMARC PATENTES E MARCAS S/C LTDA código 260 · RPI 1308
  7. 13/06/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. EDITORA DE GUIAS LTD S/A (BR/RJ) *INT. CRUZEIRO/NEWMARC código 210 · RPI 1280
  8. 15/11/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. CRUZEIRO/NEWMARC código 350 · RPI 1250
  9. 19/04/1994 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. EDITORA DE GUIAS LTB S/A (RJ) *INT. CRUZEIRO/NEWMARC código 205 · RPI 1220
  10. 13/10/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. CRUZEIRO código 300 · RPI 1193

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)