PLANO PROMOCIONAL RASGADINHA

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 06/08/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000328 (27/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 06ª VF/RJ sob o nº 98.0060374-3 (Processo INPI 000196/99). Homologado judicialmente acordo, no qual as partes consignam a aquiescência com a sentença que julgou improcedente o pleito autoral e manteve o ato administrativo correspondente à declaração de nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2535
2. 18/09/2018 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2489
3. 24/10/2006 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. RJ 043466, DE 14/09/98, FACE AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 219 DA LPI. código 740 · RPI 1868
4. 23/02/1999 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINARIA SEXTA VF/RJ NUMERO 98.0060374-3 - INPI 000196/99 código 569 · RPI 1468
5. 08/12/1998 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. MEDIDA CAUTELAR 6. VF/RJ NÚMERO 980025063-8 - INPI N. 003148/98. código 569 · RPI 1457
6. 28/07/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. INT. IMPRESSORA SANTA MARGARIDA LTDA ARTIGO 124, INCISO XIX, DA LPI (REG. 812131401) código 820 · RPI 1440
7. 03/02/1998 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. IMPRESSORA SANTA MARGARIDA LTDA (BR/RJ) código 510 · RPI 1415
8. 27/01/1998 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO EM RETIFICAÇÃO, conforme o indicado no complemento fixando-se a data desta RPI para início de sua vigência. O certificado de registro estará a disposição do Titular na recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.. SEM EXCLUSIVIDADE DAS PALAVRAS "PLANO" E "PROMOCIONAL" - RETIFICAÇÃO DA RPI 1350, DE 15/10/96, POR OMISSÃO DA APOSTILA código 401 · RPI 1414
9. 15/10/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT JOSE LUIZ DAVALLE código 400 · RPI 1350
10. 09/04/1996 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. SEM EXCLUSIVIDADE DAS PALAVRAS "PLANO" E "PROMOCIONAL" * INT JOSE LUIZ DAVALLE código 275 · RPI 1323
11. 04/07/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. COCA-COLA INDÚSTRIAS LTDA (BR/RS) *INT. JOSÉ LUIZ ANDRADE código 210 · RPI 1283
12. 29/11/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. JOSÉ LUIZ DA VALLE código 350 · RPI 1252
13. 19/04/1994 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON COCA-COLA INDÚSTRIAS LTDA (BR/RJ) *INT. O PRÓPRIO código 205 · RPI 1220
14. 05/10/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. O PRÓPRIO código 300 · RPI 1192

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