DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/1993 por PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA, processo nº 817229027. Registro em vigor até 02/05/2035.

Número do processo	817229027
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/04/1993
Data da concessão	02/05/1995
Vigência até	02/05/2035
Titular	PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA
CNPJ do titular	36.954.419/0001-20
UF · País	RS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DOCE DOCE TORTAS E ROCAMBOLES"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral, a saber: tortas, bolos, pastéis de Belém, rocamboles, doces.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/04/2026 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301260089530 (09/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:MANDADO DE SEGURANÇA 02ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA n.º 5001015-75.2026.4.04.7107 INPI n.º 52402.005254/2026-32. código IPAS462 · RPI 2886
24/03/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850260055870 (06/02/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA Procurador: Uliana Dalla Costa Detalhes do despacho:Destituído o procurador Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante ULIANA DALLA COSTA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2881
24/03/2026 Indeferimento da petição Protocolo: 850230305507 (30/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDUSTRIA DE ALIMENTOS EL SHADAI LTDA Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca mista assinalando os produtos protegidos por meio de fotos de embalagens e de produtos datadas no período de investigação. Especificação da classe nacional atualizada em acordo com as provas constantes dos autos. código IPAS271 · RPI 2881
05/08/2025 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850230460142 (22/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA Procurador: Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame das provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas. Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento. código IPAS267 · RPI 2848
11/06/2024 Deferimento da petição Protocolo: 800240166560 (13/05/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA Procurador: Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda. código IPAS270 · RPI 2788
25/07/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230305507 (30/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDUSTRIA DE ALIMENTOS EL SHADAI LTDA Procurador: Baril & Advogados Associados código IPAS338 · RPI 2742
20/10/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200300296 (09/09/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA Procurador: Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda. Cedente: PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA [BR] Cessionário: PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA código IPAS270 · RPI 2598
24/05/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800140277027 (24/11/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: doce docê tortas e rocamboles ltda Procurador: Ivanir Maria de Carvalho Volpato código IPAS270 · RPI 2368
13/10/2010 CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT. PRORROGAÇÃO PUBLICADA NA RPI Nº 1906 DE 17/07/2007, TENDO EM VISTA OMISSÃO DE APOSTILA. código 991 · RPI 2075
17/07/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1906
02/05/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DOCE DOCE TORTAS E ROCAMBOLES" *INT. DIGITAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 400 · RPI 1274
18/10/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT DIGITAL ASSES EMP. LTDA código 250 · RPI 1246
26/04/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DOCE DOCE TORTAS E ROCAMBOLES" * INT. DIGITAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 350 · RPI 1221
14/09/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES" *INT. DIGITAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. código 300 · RPI 1189

Outras marcas de PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA

DOCE DOCÊ · Aguardando manifestação sobre oposição
ONN COFFEE 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ONN COFFEE 30 · Registro de marca em vigor
ONN COFFEE 35 · Registro de marca em vigor
DOCE DOCÊ 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
DOCE DOCÊ 30 · Aguardando fim de sobrestamento
DOCE DOCÊ 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817229027 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.