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ASTRAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/1993 por ASTRA RIO SANEAMENTO BÁSICO LTDA, processo nº 817219170. Registro em vigor até 28/02/2035.

Número do processo817219170
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/04/1993
Data da concessão28/02/1995
Vigência até28/02/2035
TitularASTRA RIO SANEAMENTO BÁSICO LTDA
CNPJ do titular02.995.359/0001-71
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 37 · subclasse 20, 54

Serviços de paisagismo, urbanismo e decoração; Serviços de limpeza, conservação e imunização de imóveis e suas dependências e de logradouros públicos.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817219170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250060301 (12/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASTRA RIO SANEAMENTO BÁSICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2828
  2. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140212270 (15/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>ASTRA RIO SANEAMENTO BASICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  3. 26/06/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1903
  4. 08/05/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - ASTRAL EMPRESA QUIM DE DESINSET E SANEAMENTO BASIC LTDA código 565 · RPI 1896
  5. 06/06/2006 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPI. CESSIONÁRIA (ASTRA RIO SANEAMENTO BÁSICO LTDA ) PET.(RJ) 047908, DE 03/10/2000. * INT:RICARDO ALMEIDA RIBEIRO SA SILVA código 720 · RPI 1848
  6. 05/06/2001 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. E APRESENTE PROCURAçãO EM NOME DA CESSIONáRIA código 620 · RPI 1587
  7. 21/10/1997 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPI - PET (MG) 000017, 03/10/95 - CES: ASTRAL BRASILIA EMPRESA QUIMICA DE DESINTETIZAÇÃO E SAVEAMENTO BÁSICO LTDA (BR/DF) *INT. FELISBERTO FONTES código 720 · RPI 1403
  8. 21/10/1997 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET(MG) 002227, DE 12/07/96, TENDO EM VISTA SER DISTINTA DA RELAÇÃO PROCESSUAL *INT. FELISBERTO FONTES código 735 · RPI 1403
  9. 23/01/1996 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. E APRESENTE CONTRATO SOCIAL DA CEDENTE NA ÍNTEGRA E APRESENTE QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DO DOCUMENTO DE CESSÃO * INT O PROPRIO código 620 · RPI 1312
  10. 01/03/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT O PRÓPRIO código 400 · RPI 1265
  11. 02/08/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. O PRÓPRIO código 250 · RPI 1235
  12. 22/03/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. O PRÓPRIO código 350 · RPI 1216
  13. 08/09/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. O PRÓPRIO código 300 · RPI 1188

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817219170 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.