PÉROLA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/04/1993 por SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 817207139. Registro em vigor até 15/10/2036.

Número do processo	817207139
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/04/1993
Data da concessão	15/10/1996
Vigência até	15/10/2036
Titular	SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular	30.044.846/0001-94
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 20

Açúcar e adoçantes em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817207139 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/12/2025 Deferimento da petição Protocolo: 800250412054 (06/11/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira código IPAS270 · RPI 2866
30/07/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) Protocolo: 850220321225 (25/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro. código IPAS369 · RPI 2795
30/05/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850220321225 (25/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE. código IPAS360 · RPI 2734
18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850210416201 (24/09/2021) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Requerente: SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 224 - Não havendo expressa estipulação nesta Lei, o prazo para a prática do ato será de 60 (sessenta) dias. código IPAS428 · RPI 2728
18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850210496588 (12/11/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal. código IPAS428 · RPI 2728
05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850220219299 (25/05/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PAULO C. OLIVEIRA & CIA. Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira código IPAS577 · RPI 2687
24/05/2022 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850210087525 (04/03/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; código IPAS669 · RPI 2681
06/04/2021 Notificação de caducidade Protocolo: 850210087525 (04/03/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda código IPAS338 · RPI 2622
23/03/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210071451 (22/02/2021) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: CODOGNOTTO & CODOGNOTTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada. código IPAS270 · RPI 2620
22/12/2020 Notificação de caducidade Protocolo: 850200425451 (04/12/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CODOGNOTTO & CODOGNOTTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira código IPAS338 · RPI 2607
09/08/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800150292997 (06/11/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira código IPAS270 · RPI 2379
22/09/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - AÇÚCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA código 565 · RPI 2020
29/01/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1934
23/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1920
15/10/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 400 · RPI 1350
16/04/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 250 · RPI 1324
28/11/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 350 · RPI 1304
13/06/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. PAULO C OLIVEIRA código 300 · RPI 1280
08/02/1994 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 145 · RPI 1210
17/08/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 007067259* INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA. código 100 · RPI 1185

Mesma marca em outras classes

Pérola 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Pérola 14 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PÉROLA 45 · Registro de marca em vigor
PÉROLA 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Pérola 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PÉROLA 40 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PÉROLA 29 · Registro de marca em vigor
PÉROLA 42 · Aguardando manifestação sobre oposição
PÉROLA 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
PÉROLA 31 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PEROLA 25 · Aguardando fim de sobrestamento
PÉROLA 35 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Outras marcas de SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

GL ICE 33 · Pedido Definitivamente Arquivado
GL ICE 32 · Pedido Definitivamente Arquivado
GLS ICE 32 · Registro de marca em vigor
POWER GUIDO 32 · Registro de marca em vigor
POWER GUIDO 33 · Registro de marca em vigor
GLS ICE 33 · Pedido Definitivamente Arquivado
FREE CANAAN 30 · Registro de marca extinto
CARLTON 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ALI BABÁ 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ALI BABÁ 29 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
PÉROLA DO CANAAN 32 · Pedido definitivamente arquivado
PÉROLA DO CANAAN 29 · Pedido definitivamente arquivado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817207139 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.