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CASSETA & PLANETA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/03/1993 por TOVIASSÚ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, processo nº 817143203. Registro em vigor até 10/10/2035.

Número do processo817143203
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/03/1993
Data da concessão10/10/1995
Vigência até10/10/2035
TitularTOVIASSÚ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ do titular29.420.056/0001-87
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817143203 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250374533 (22/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TOVIASSÚ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2859
  2. 12/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150031748 (06/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>Toviassú Produções Artísticas Ltda<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2375
  3. 26/06/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1903
  4. 06/04/2004 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1735
  5. 10/10/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA código 400 · RPI 1297
  6. 21/03/1995 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). O DESPACHO DE EXIGENCIA PUBLICADO NA RPIN. 1259 DE 17/01/95 TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT DANNEMANN SIEMSEN código 295 · RPI 1268
  7. 21/03/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT DANNEMANN SIEMSEN código 350 · RPI 1268
  8. 17/01/1995 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ALEGADO ATRAVES DA PETICAO DE OPOSICAO (PARA A OPONENTE) *INT. PIETRO ARIBONI código 090 · RPI 1259
  9. 05/04/1994 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. EDITORIAL PLANETA S/A (ES) *INT. DANNEMANN código 205 · RPI 1218
  10. 05/04/1994 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA NA RPI 1209 DE 01/02/94,TENDOEM VISTA PETIÇÃO 041607 DE 08/11/93 *INT. PIETRO ARIBONI código 295 · RPI 1218
  11. 01/02/1994 Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. COM PODERES ESPECIAIS DE QUE TRATA O ART. 116 DO CPI (PARA O OPONENTE) PET. (SP) 035182, DE 10-09-93 *INT. ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C. código 010 · RPI 1209
  12. 13/07/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. DANNEMANN código 300 · RPI 1180

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TOVIASSÚ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817143203 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.