BELGA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/1993 por RACÇOES BELGA LTDA ME, processo nº 817140085. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	817140085
Situação	Registro Extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/03/1993
Data da concessão	28/11/1995
Vigência até	28/11/2005
Titular	RACÇOES BELGA LTDA ME
CNPJ do titular	59.470.757/0001-91
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 21 · subclasse 10

Alimentos para animais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817140085 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/09/2006 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1862
28/11/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1304
06/06/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/CLTDA. código 265 · RPI 1279
24/05/1994 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO /*INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES código 210 · RPI 1225
13/07/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG. 810063859 *INT. SUL AMERICA código 100 · RPI 1180

Mesma marca em outras classes

Belga · Aguardando prazo de apresentação de oposição
BELGA 31 · Registro de marca em vigor
Belga 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
BELGA 12 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BELGA 12 · Pedido definitivamente arquivado
BELGA 40 · Registro de marca em vigor
BELGA 30 · Registro de marca extinto
BELGA 43 · Pedido Definitivamente Arquivado
BELGA 02 · Pedido Definitivamente Arquivado
BELGA 30 · Pedido Definitivamente Arquivado
BELGA 35 · Pedido Definitivamente Arquivado
BELGA 03 · Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.7.21 Outros pássaros

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817140085 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.