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TUPÃ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/1993 por COMERCIO DE EMPACOTAMENTO DE ALIMENTICIOS TUPA LTDA, processo nº 817104356. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817104356
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/03/1993
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIO DE EMPACOTAMENTO DE ALIMENTICIOS TUPA LTDA
CNPJ do titular56.258.205/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10, 20

Doces e pós para fabricação de doces em geral. Açúcar e adoçantes em geral. Doces e pós para fabricação de doces em geral. Açúcar e adoçantes em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817104356 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000503 (30/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF (RJ) - Nº 0805307-78.2010.402.50101 E PROC. INPI Nº 52.400.007419/2011. (...) Ante o exposto, (...) NÃO CONHEÇO do agravo em recurso especial (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2460
  2. 22/11/2011 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado. CANCELADAS AS ANOTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA, PUBLICADOS NAS RESPECTIVAS RPIS 1877, 26/12/2006 E 1628, DE 19/03/2002, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO MM JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, NOS TERMOS EXPOSTO NA NOTA ELETR 41 ML/NCG/PF/AGU - MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO Nº 2005.72.00.009519-2/SC - INPI Nº 4045/05 código 296 · RPI 2133
  3. 31/05/2011 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF (RJ) - Nº 0805307-78.2010.402.50101 E PROC. INPI Nº 52.400.007419/2011. código 251 · RPI 2108
  4. 16/03/2010 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 2045
  5. 26/12/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA PEIXER LTDA ME código 235 · RPI 1877
  6. 07/11/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1870
  7. 28/03/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 002474514. código 100 · RPI 1838
  8. 19/03/2002 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. COMERCIO DE EMPACOTAMENTO DE ALIMENTICIOS TUPA LTDA código 235 · RPI 1628
  9. 29/08/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1547
  10. 13/07/1993 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. C/CAD. 003572994 *INT. MIRIAN H. CARVY código 200 · RPI 1180

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817104356 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.