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RHYTHM AND BLUES FESTIVAL

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/01/1993 por MANIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, processo nº 817083316. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817083316
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/01/1993
Data da concessão06/12/1994
Vigência até06/12/2004
TitularMANIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ do titular29.277.795/0001-61
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 20, 40

Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817083316 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. ARTIGO 124 INCISO XIX DA LPI REG. 816306761.*INT. AGÊNCIA ALFA. código 820 · RPI 1430
  2. 01/08/1995 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ: RADIO ELDORADO LTDA (BR/SP) *INT. AGENCIA ALFA código 510 · RPI 1287
  3. 06/12/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "FESTIVAL" *INT. AGÊNCIA ALFA código 400 · RPI 1253
  4. 17/05/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. AG ALFA DE M E PAT código 250 · RPI 1224
  5. 30/11/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "FESTIVAL" *INT. AGÊNCIA ALFA DE MARCAS código 350 · RPI 1200
  6. 29/06/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "FESTIVAL". *INT. AGÊNCIA ALPHA DE MARCAS E PATENTES LTDA. código 300 · RPI 1178

Outras marcas de MANIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817083316 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.