PONTILHÃO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/02/1993 por PONTILHÃO PRODUTOS PARA SORVETERIA E CONFEITARIA LTDA EPP, processo nº 817076409. Registro em vigor até 08/10/2036.

Número do processo	817076409
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/02/1993
Data da concessão	08/10/1996
Vigência até	08/10/2036
Titular	PONTILHÃO PRODUTOS PARA SORVETERIA E CONFEITARIA LTDA EPP
CNPJ do titular	96.438.346/0001-45
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10, 20

Doces e pós para fabricação de doces em geral. Açúcar e adoçantes em geral. Doces e pós para fabricação de doces em geral. Açúcar e adoçantes em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817076409 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/12/2025 Deferimento da petição Protocolo: 800250410964 (05/11/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PONTILHÃO ARTIGOS PARA SORVETERIA LTDA - EPP. Procurador: Vivianne Maia Rocco código IPAS270 · RPI 2865
06/12/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800160285462 (06/10/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PONTILHÃO ARTIGOS PARA SORVETERIA LTDA - EPP. Procurador: Vivianne Maia Rocco código IPAS270 · RPI 2396
19/06/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 560 · RPI 2163
29/01/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1934
08/10/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT ROCCO MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1349
07/05/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. AHOYAGI & CIA LIMITADA ME. (BR/SP) * INT ROCCO MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 235 · RPI 1327
16/01/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT ROCCO MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1311
08/08/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT ROCCO MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1288
27/07/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. ROCCO E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1182

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817076409 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.