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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/1993 por HOMEOPATIA GAVIAO PEIXOTO LTDA. ME., processo nº 817042024. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817042024
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/01/1993
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHOMEOPATIA GAVIAO PEIXOTO LTDA. ME.
CNPJ/CPF do titular28.345.015/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 60

Medicamentos homeopáticos.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/1994 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART 83 DO CPI *INT. ROSANGELA A. GOMES código 150 · RPI 1249
  2. 10/05/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ROSANGELA ANTUNES GOMES código 250 · RPI 1223
  3. 30/11/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. ROSANGELA ANTUNES GOMES código 350 · RPI 1200
  4. 15/06/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. ROSANGELA ANTUNES GOMES código 300 · RPI 1176

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