Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "AÇUCAR DOCINHA"
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 33 · subclasse 20
Açúcar e adoçantes em geral.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/05/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800260078995 (02/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL NOVO TEMPO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Lancaster Marcas e Patentes Gestão de Ativos Ltda<br />código IPAS270 · RPI 2888
26/07/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800150195990 (30/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>COMERCIAL NOVO TEMPO LTDA - ME<br />código IPAS270 · RPI 2377
27/04/2010ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED.1 - COMERCIAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDAcódigo 565 · RPI 2051
04/03/2008CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1939
21/11/2000ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. EMPREENDIMENTOS TOTAL LTDAcódigo 565 · RPI 1559
12/09/2000ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE.código 560 · RPI 1549
21/10/1997ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. JORDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR E CEREAIS LTDA (MG) SEDE ALTERADA *INT. LANCASTER LTDAcódigo 565 · RPI 1403
02/04/1996Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "AÇUCAR DOCINHA" * INT LANCASTER COMERCIAL PATENTES E MARCAScódigo 400 · RPI 1322
24/10/1995Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.* INT O PROPRIOcódigo 250 · RPI 1299
11/07/1995ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. EMPREENDIMENTOS SANTA ERMELINDA LTDA. (BR/MG) *INT. LANCASTER COML. PATENTES E MARCAS.código 235 · RPI 1284
18/04/1995ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 106 DO CPI CESSIONÁRIA JORDÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇÚCAR E CEREAIS LTDA PET (MG) 001022 DE 21/03/94 *INT. ADILSON DE SOUZA PENAcódigo 165 · RPI 1272
01/03/1995DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "AÇUCAR DOCINHA" *INT. O PRÓPRIOcódigo 350 · RPI 1265
04/10/1994Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.E APRESENTE CONTRATO SOCIAL DA CEDENTE NA INTEGRA E QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DO DOCUMENTO DE CESSÃO. * INT. ADILSON DE SOUZA PENAcódigo 045 · RPI 1244
19/07/1994Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "AÇUCAR DOCINHA" *INT. O PRÓPRIOcódigo 300 · RPI 1233
25/05/1993Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.PED. 814018149 * INT. O PRÓPRIOcódigo 200 · RPI 1173
Outras marcas de COMERCIAL NOVO TEMPO LTDA - ME
CLARINHO AÇÚCAR30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
CRISTALINA30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento