SUA PROFISSÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/1993 por SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, processo nº 816999902. Registro em vigor até 20/09/2034.

Número do processo	816999902
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/01/1993
Data da concessão	20/09/1994
Vigência até	20/09/2034
Titular	SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA
CNPJ do titular	04.897.478/0001-17
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816999902 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/12/2024 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301240013207 (14/11/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP. Requisição 24.00.01.30.90. Processo nº 13074.738999/2024-27. Processo SEI nº 52402.013115/2024-11. código IPAS462 · RPI 2813
15/10/2024 Deferimento da petição Protocolo: 800240324184 (16/09/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS270 · RPI 2806
10/05/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800140218730 (22/09/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI. código IPAS270 · RPI 2366
09/03/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO E EDUCAÇÃO LTDA código 565 · RPI 2044
09/01/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1879
17/10/2006 INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART.134 C/ 128 PARAGRAFO 1º LPI.SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO S/C LTDA. PET.(SP)Nº 039127 DE 30/096/2002. código 710 · RPI 1867
20/09/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. VILAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 400 · RPI 1242
15/03/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. VILAGE ASSES. EMP. código 250 · RPI 1215
28/09/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. VILAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA. código 350 · RPI 1191
11/05/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. VILAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 300 · RPI 1171

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816999902 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.