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FENIX

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/1992 por LUIZ ANTONIO MOTA RIBEIRAO PRETO ME, processo nº 816987319. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816987319
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/12/1992
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ ANTONIO MOTA RIBEIRAO PRETO ME
CNPJ do titular68.989.862/0001-22
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 37 · subclasse 20

Serviços de paisagismo, urbanismo e decoração.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816987319 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/1999 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARAGRÀFO ÙNICO DO ART 162 DA LPI código 150 · RPI 1474
  2. 26/05/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO *INT SANTA LÍDIA M. E P. LTDA código 276 · RPI 1431
  3. 04/02/1997 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. FENIX COMERCIO INSTALAÇÃO MANUT. DE EQUIP. TEL. LTDA ME (SP) * INT SANTA LIDIA MARCAS E PATENTES LTDA código 210 · RPI 1366
  4. 21/05/1996 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PETIÇÃO PREJUDICADA CONTIDA NA RPI 1293 DE 12/09/95 TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA * INT EMPIRE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 295 · RPI 1329
  5. 12/09/1995 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET. (SP) 020914 DE 01/08/94, FACE AO NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA * INT EMPIRE MARCAS E PATENTES código 170 · RPI 1293
  6. 31/05/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. SANTA LIDIA M. E PAT. LTDA. código 350 · RPI 1226
  7. 16/11/1993 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON FANIX COMÉRCIO INTALAÇÃO MANUT. OR EQUIP. TEL. LTDA ME (SP/BR) *INT. SANTA LIDIA M. E PAT. LTDA código 205 · RPI 1198
  8. 27/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT. SANTA LIDIA MARCAS E PATENTES LTDA código 300 · RPI 1169

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816987319 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.