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SWEET HEART

Registro

Marca Mista depositada no INPI em 11/12/1992 por SWEET EHART INDSUTRIA COMERCIO IMP E EXP LTDA, processo nº 816984352. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo816984352
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/12/1992
Data da concessão06/02/1996
Vigência até06/02/2006
TitularSWEET EHART INDSUTRIA COMERCIO IMP E EXP LTDA
CNPJ do titular39.227.277/0001-97
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "SWEET"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816984352 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2209
  2. 09/06/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. *INT. REAL MARCAS código 821 · RPI 1433
  3. 17/09/1996 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ.SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A (CH) * INT REAL MARCAS E PATENTES código 510 · RPI 1346
  4. 06/02/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "SWEET" * INT REAL COMERCIO E ASSESSORIA EMPRS. LTDA código 400 · RPI 1314
  5. 29/08/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO TERMOS "SWEET" * INT REAL COMERCIO E ASSESSORIA EMPRS. LTDA código 275 · RPI 1291
  6. 17/01/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A (CH) * INT. REAL COMERCIO código 210 · RPI 1259
  7. 05/07/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. REAL COMÉRCIO código 350 · RPI 1231
  8. 28/09/1993 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A (CH) * INT. REAL COMÉRCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 205 · RPI 1191
  9. 27/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "SWEET" * INT. REAL COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 300 · RPI 1169

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816984352 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.