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ÁGUIA DOURADA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/1992 por INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA, processo nº 816973253. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816973253
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/1992
Data da concessão05/12/1995
Vigência até05/12/2025
TitularINCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA
CNPJ do titular12.210.621/0001-89
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 34 · subclasse 10

Tabaco em bruto ou manufaturado.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816973253 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220272621 (24/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA LOPES MEDEIROS OMENA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2816
  2. 28/05/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220272621 (24/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA LOPES MEDEIROS OMENA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro apresentar documentos complementares, durante o período compreendido entre 30/12/2016 a 30/12/2021, datados e conforme descrito no item 6.5.4 ( Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, do Manual de Marcas, que comprovem a utilização da marca ?ÁGUIA DOURADA? , tal qual como constante do Certificado de Registro e para assinalar os produtos que integram o escopo de proteção da classe concedida.<br /> código IPAS267 · RPI 2786
  3. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220272621 (24/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA LOPES MEDEIROS OMENA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  4. 26/04/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210567294 (30/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>IARAZIL ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO BRAGA DE MIRANDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2677
  5. 18/01/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210567294 (30/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>IARAZIL ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO BRAGA DE MIRANDA<br /> código IPAS338 · RPI 2663
  6. 19/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009577 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Caruaru/PE. Requisição 21.00.01.95.36. Processo nº 11277.724165/2020-07. Processo SEI nº 52402.009732/2021-79.<br /> código IPAS462 · RPI 2650
  7. 27/02/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000106 (11/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a penhora da presente marca, em cumprimento à requisição do Poder Judiciário, Juízo de Direito da 2ª Vara de Arapiraca/Cível Residual, do Estado de Alagoas - Ofício nº 0005644-98.2009.8.02.0058-0003 de 23/01/2020 - SEI nº52402.001036/2020-33.<br /> código IPAS462 · RPI 2564
  8. 15/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180392792 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ENDEREÇO ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2506
  9. 24/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150005527 (09/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAUJO E SILVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2368
  10. 26/06/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1903
  11. 05/12/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT FERNANDO G. GNOCCHI MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1305
  12. 13/06/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. FERNANDO G. GNOCCHI código 250 · RPI 1280
  13. 29/11/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. FERNANDO G. GNOCCHI código 350 · RPI 1252
  14. 03/05/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. FERNANDO G. GNOCCHI código 300 · RPI 1222
  15. 27/04/1993 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 816830924 * INT. FERNANDO GARCIA GNOCCHI código 200 · RPI 1169

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816973253 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.