OPTIHALER

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/11/1992 por CHIESI FARMACÊUTICA LTDA., processo nº 816961859. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816961859
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/11/1992
Data da concessão	27/06/1995
Vigência até	27/06/2025
Titular	CHIESI FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ do titular	61.363.032/0001-46
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 50

Substâncias e produtos correlatos destinados à defesa e à proteção da saúde.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816961859 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/03/2018 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2464
26/12/2017 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850140109877 (09/06/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: Similasan AG Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. código IPAS669 · RPI 2451
18/07/2017 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850140276054 (22/12/2014) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Titular: Similasan AG Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Petição de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. código IPAS428 · RPI 2428
18/07/2017 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850140226690 (27/10/2014) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Titular: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: Carlos Vicente da Silva Nogueira Detalhes do despacho:Comprove documentalmente a alegação contida na petição de manifestação à caducidade nº 850140226690 de que o uso da marca não foi iniciado por razões legítimas. código IPAS267 · RPI 2428
19/07/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800150106397 (29/04/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: Carlos Vicente da Silva Nogueira código IPAS270 · RPI 2376
26/08/2014 Notificação de caducidade Protocolo: 850140109877 (09/06/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: Similasan AG Procurador: Vieira de Mello Advogados  código IPAS338 · RPI 2277
05/07/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2113
26/06/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1903
27/06/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS código 400 · RPI 1282
29/11/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. VICENTE NOGUEIRA código 250 · RPI 1252
24/05/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. VICENTE NOGUEIRA código 350 · RPI 1225
03/11/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. VICENTE NOGUEIRA código 300 · RPI 1196

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816961859 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.