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NACIONAL MACROATACADO

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/1992 por WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., processo nº 816950989. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816950989
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/10/1992
Data da concessão23/12/1997
Vigência até23/12/2007
TitularWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ do titular93.209.765/0001-17
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "NACIONAL"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816950989 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/07/2007 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO, SENDO DECRETADA A NULIDADE DO REGISTRO, CONFORME ACÓRDÃO DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA DO TRF / RJ DA 2ª REGIÃO, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A DECISÃO DA AÇÃO JUDICIAL Nº 2002.5101490233-9, INPI Nº 524000.000792/03. código 570 · RPI 1907
  2. 03/06/2003 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA 2002.5101490233-9, TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ, INPI-52400.000792/03. código 569 · RPI 1691
  3. 19/06/2001 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1589
  4. 12/12/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. NACIONAL SUPERMERCADOS S.A. código 565 · RPI 1562
  5. 19/10/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. NACIONAL CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA código 565 · RPI 1502
  6. 05/01/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. MAKROMARK AG (CH). código 511 · RPI 1461
  7. 23/12/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. LEALVI MARCAS código 400 · RPI 1409
  8. 05/08/1997 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO NO CONJUNTO código 276 · RPI 1392
  9. 23/07/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. MAKROMARK AG (CH) * INT MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA código 210 · RPI 1338
  10. 23/01/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "NACIONAL" * INT MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA código 350 · RPI 1312
  11. 22/11/1994 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA código 210 · RPI 1251
  12. 26/04/1994 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 15 DO ART 65 DO CPI INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA código 100 · RPI 1221
  13. 21/09/1993 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPONENTE S.A. MOINHO SANTISTA IND. GERAIS (BR/SP) INT. MARIO DE ALMEIDA código 205 · RPI 1190
  14. 13/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "NACIONAL" * INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA código 300 · RPI 1167

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816950989 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.