NATUS GERIN

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/10/1992 por LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.,, processo nº 816944644, nas classes 05. Registro em vigor até 17/08/2034.

Número do processo	816944644
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/10/1992
Data da concessão	17/08/2004
Vigência até	17/08/2034
Titular	LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.,
CNPJ do titular	05.044.984/0001-26
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTOS PARA O USO HUMANO QUE ATUAM SOBRE AS FUNÇÕES ENDÓCRINAS E SOBRE O METABOLISMO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816944644 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/09/2023 Deferimento da petição Protocolo: 800230334236 (30/08/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., Procurador: Patricia Aparecida Ferreira código IPAS270 · RPI 2750
05/06/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170209703 (25/08/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Patricia Aparecida Ferreira Esteves Cessionário: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., código IPAS270 · RPI 2474
26/04/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800140129498 (12/06/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: EMS S.A Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima código IPAS270 · RPI 2364
22/03/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A RESTRIÇÃO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 6/2011/DEMAC-SP/SRRF08/RFB/MF-SP E PROCESSO INPI Nº 005428/2011. código 590 · RPI 2098
26/05/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - NATURE'S PLUS FARMACÊUTICA LTDA. código 565 · RPI 2003
08/04/2008 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1944
08/09/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI - REG. 811328139. código 512 · RPI 1757
17/08/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1754
25/11/2003 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO DEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO NOS TERMOS DA RESOLUçãO N.º 083/2001, EM SEU ITEM 6.1.6. código 269 · RPI 1716
12/03/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1627
10/04/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI. REG. 816247943. código 100 · RPI 1579
15/12/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1458
15/10/1996 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 816247943 * INT IARA SILVEIRA PINHEIRO código 200 · RPI 1350
17/09/1996 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1184, DE 10/08/93, POR ERRO MATERIAL * INT IARA SILVEIRA PINHEIRO código 295 · RPI 1346
22/02/1994 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO código 210 · RPI 1212
10/08/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 816247943 *INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO código 100 · RPI 1184

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816944644 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.