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AEROSOLA

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/10/1992 por FRANCISCANO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 816904677. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816904677
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/10/1992
Data da concessão21/11/1995
Vigência até21/11/2005
TitularFRANCISCANO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ do titular73.464.133/0001-92
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816904677 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2006 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1840
  2. 24/05/2005 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO código 900 · RPI 1794
  3. 18/06/2002 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. AEROGROUP INTERNATIONAL,INC. (US) PET(SP) 009695, DE 19/03/2002 código 552 · RPI 1641
  4. 04/07/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. DEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS - OFÍCIO Nº 371/2000 - INPI Nº 52400.001872/00 código 590 · RPI 1539
  5. 23/07/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED ELDORADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (BR/RS) * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 565 · RPI 1338
  6. 21/11/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 400 · RPI 1303
  7. 06/06/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 275 · RPI 1279
  8. 12/07/1994 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO - REC. POPI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA (SP) * INT. TINOCO SOARES código 210 · RPI 1232
  9. 08/02/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 350 · RPI 1210
  10. 03/08/1993 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON POPI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA (SP) *INT. TINOCO SOARES código 205 · RPI 1183
  11. 06/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 300 · RPI 1166

Outras marcas de FRANCISCANO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816904677 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.