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MOLEQUE TRAVESSO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/10/1992 por ERICK ALBERTO DOS SANTOS, processo nº 816865434. Registro em vigor até 22/04/2027.

Número do processo816865434
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/10/1992
Data da concessão22/04/1997
Vigência até22/04/2027
TitularERICK ALBERTO DOS SANTOS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 20, 40

Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares. Serviços de organização de feira, exposição, congresso, espetáculo artístico, desportivo e cultural.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816865434 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

24 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230501871 (17/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantida a decisão de não conhecer da petição.<br /> código IPAS235 · RPI 2848
  2. 24/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230501871 (17/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra a decisão de não conhecer a petição<br /> código IPAS360 · RPI 2781
  3. 05/09/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230381507 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecer a petição de caducidade, conforme o Manual de Marcas no item 6.5.2 Requisito de admissibilidade disciplina que: O requerimento de declaração de caducidade não será conhecido se na data do requerimento, o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso por razões legítimas, em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.<br /> código IPAS428 · RPI 2748
  4. 20/12/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220531697 (29/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ADEILTON ALBERTO PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /> código IPAS577 · RPI 2711
  5. 06/12/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220514751 (17/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ERICK ALBERTO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2709
  6. 16/11/2022 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850210447815 (13/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ERICK ALBERTO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2706
  7. 22/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210447815 (13/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ERICK ALBERTO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2672
  8. 10/08/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190342328 (15/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ADEILTON ALBERTO PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2640
  9. 20/07/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170001084 (27/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 22ª VF/RJ sob o nº 2001.61.00.007613-7 (PROC. INPI Nº 002806/01). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2637
  10. 29/10/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190342328 (15/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ADEILTON ALBERTO PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /> código IPAS338 · RPI 2547
  11. 07/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170352920 (23/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>ERICK ALBERTO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2444
  12. 16/12/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1980
  13. 02/12/2003 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. "TOCA DO COELHO PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA" PERMANECE COMO RÉ NO PROCESSO Nº 2001.61.00..007613-7, DA 22ª VF/SP, TENDO SIDO RECUSADA A NOMEAÇÃO À AUTORIA DO SR. ERICK ALBERTO DOS SANTOS.(AO 2001.61.00.007613-7 VIGÉSSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL/SP. INPI 2806/01) código 570 · RPI 1717
  14. 02/01/2002 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TOCA DO COELHO PROMOCÕES E REPR ARTÍSTICAS S/C LTDA ME código 565 · RPI 1617
  15. 21/08/2001 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2001.61.00.007613-7 - 22ª VF/RJ - PROC. INPI Nº 002806/01 código 569 · RPI 1598
  16. 21/08/2001 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE OS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES QUANTO À EXISTÊNCIA DE 02 (DOIS) INSTRUMENTOS DISTINTOS DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE O PEDIDO DE REGISTRO, DATADOS EM 13.01.1998, FIGURANDO COMO CEDENTE TOCA DO COELHO PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÃOES ARTÍSTICAS S/C LTDA E COMO CESSIONÁRIOS, OS SRS. EDSON APARECIDO GEANELLI E ERICK ALBERTO DOS SANTOS E APRESENTE CÓPIA DA SENTENÇA E DEC. JUDICIAL ESPECIFICADA NA PETIÇÃO Nº (RJ) 034551/2000. código 690 · RPI 1598
  17. 16/05/2000 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Nº (RJ) 057931, DE 03/12/98 (OFíCIO Nº 473/2000- 2ª VC - FORO CENTRAL - SP). código 567 · RPI 1532
  18. 16/05/2000 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). TRANSFERÊNCIA ANOTADA NA RPI 1460, 29/12/1998, PRA REEXAME DA MATÉRIA. código 796 · RPI 1532
  19. 29/12/1998 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TOCA DO COELHO PROMOÇÕES E REPR. ARTISTICAS S/C LTDA - ME. (BR/SP) código 565 · RPI 1460
  20. 22/04/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. CONTINENTAL código 400 · RPI 1377
  21. 24/10/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT CONTINENTAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1299
  22. 02/05/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. CONTINENTAL MARCAS código 350 · RPI 1274
  23. 04/10/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. CONTINENTAL MARCAS código 300 · RPI 1244
  24. 06/04/1993 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 813253721 *INT. CONTINENTAL MARCAS código 200 · RPI 1166

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816865434 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.