PASSAPORTE AZUL

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/09/1992 por QG - COMUNICAÇÃO S.A., processo nº 816861188. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816861188
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	24/09/1992
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	QG - COMUNICAÇÃO S.A.
CNPJ do titular	65.525.966/0001-98
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816861188 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/10/1997 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG ÚNICO DO ART 162 DA LPI *INT. FABIO DELLA NINA código 150 · RPI 1403
06/05/1997 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. FABIO DELLA LIMA código 250 · RPI 1379
17/12/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT FABIO DELLA NINA código 350 · RPI 1359
16/07/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT FABIO D. NIMA código 300 · RPI 1337
18/04/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. FABIO DELLANINA código 261 · RPI 1272
10/08/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. FABIO DELLA NINA código 210 · RPI 1184
06/04/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ÍTEM "17" DO ART 65 DO CPI (REGS) 811300730 , 814513352 , 814513433 , 814513514 *INT. FABIA DELLA NINA código 100 · RPI 1166

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816861188 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.