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RADIO PAMPEANA FM

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/09/1992 por RADIO PAMPEANA LTDA, processo nº 816858039. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816858039
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/09/1992
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRADIO PAMPEANA LTDA
CNPJ do titular89.384.176/0001-06
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

Serviços de comunicação, publicidade e propaganda.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816858039 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/1999 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PAR`AG UNICO DO ART 162 DA LPI * INT código 150 · RPI 1474
  2. 11/08/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO INT. UNIÃO FED. M. E PATS código 276 · RPI 1442
  3. 05/12/1995 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO REG. 816509247 EM REVISÃO ADMINISTRATIVA * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 286 · RPI 1305
  4. 04/04/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. REDE RIOGRANDESE DE EMISSORAS LTDA (RS) *INT. UNIÃO FEDERAL código 210 · RPI 1270
  5. 22/02/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO DO USO ROTARIVO DE RADIO E FM INT. UNIAO FEDERAL código 350 · RPI 1212
  6. 10/08/1993 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON REDE RIOGRANDE DE EMISSORAS LTDS (BR/RS) * INT. UNIÃO FEDERAL código 205 · RPI 1184
  7. 23/03/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "RÁDIO" E "EM" * INT. UNIÃO FEDERAL código 300 · RPI 1164

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RADIO PAMPEANA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816858039 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.