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DOMINGO LEGAL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/08/1992 por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A., processo nº 816823413. Registro em vigor até 20/09/2034.

Número do processo816823413
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/08/1992
Data da concessão20/09/1994
Vigência até20/09/2034
TitularTVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A.
CNPJ do titular45.039.237/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

Serviços de comunicação, publicidade e propaganda.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816823413 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240325849 (17/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2806
  2. 19/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140043552 (27/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Masato Ninomiya<br /> código IPAS270 · RPI 2363
  3. 20/05/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CONSULT VÍDEO EDITORA E PUBLICIDADE LTDA código 565 · RPI 1950
  4. 09/01/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1879
  5. 18/07/2000 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do exame do pedido de ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. código 871 · RPI 1541
  6. 09/06/1998 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE A RECORRENTE APRESENTAR AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA BF UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, PARA TRANSFERIR DE TITULARIDADE A MARCA EM QUESTÃO * INT. REMARCA código 660 · RPI 1433
  7. 25/02/1997 RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 89 do CPI). * INT PAULO HENRIQUE S. COLONESE código 586 · RPI 1369
  8. 02/07/1996 CANCELADO "EX OFFICIO" o Registro, com base no Art. 89 do CPI. * INT PAULO HENRIQUE COLONESSE código 770 · RPI 1335
  9. 24/10/1995 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO * INT PAULO HENRIQUE COLONESSE código 690 · RPI 1299
  10. 20/09/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. REMARCA código 400 · RPI 1242
  11. 15/03/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. REMARCA REG. DE M. E PAT. código 250 · RPI 1215
  12. 28/09/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. REMARCA código 350 · RPI 1191
  13. 04/05/1993 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1157, DE 02/02/93, PARA REEXAME DA MATÉRIA *INT. REMARCA código 295 · RPI 1170
  14. 04/05/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. REMARCA código 300 · RPI 1170
  15. 02/02/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 62 DO CPI *INT. REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 100 · RPI 1157

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816823413 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.