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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/07/1992 por FUNDACAO JAIME MARTINS, processo nº 816818851. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816818851
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/07/1992
Data da concessão31/05/1994
Vigência até31/05/2004
TitularFUNDACAO JAIME MARTINS
CNPJ do titular23.770.183/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816818851 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1794
  2. 06/07/2004 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 1748
  3. 05/02/2002 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. NÃO CONHECIDA A PETIÇÃO 001025, DE 21/05/1996, COM BASE NO INCISO I DO ARTIGO 219 DA LPI (INT. ALIANÇA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - BR/SC). código 740 · RPI 1622
  4. 05/02/2002 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. PRACTICA INFORMÁTICA LTDA (BR/SP). PET. (SP) 043094, DE 24/10/2001. código 552 · RPI 1622
  5. 31/05/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. ADISON DE SOUZA PENA código 400 · RPI 1226
  6. 16/11/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. O PRÓPRIO código 250 · RPI 1198
  7. 29/06/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. O PRÓPRIO código 350 · RPI 1178
  8. 02/03/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. O PRÓPRIO código 300 · RPI 1161
  9. 12/01/1993 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 816382700 * INT. O PRÓPRIO código 200 · RPI 1154

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FUNDACAO JAIME MARTINS

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816818851 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.