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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/07/1992 por MARCIA NEVES AMORIM, processo nº 816817723. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816817723
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaPropaganda
Data do depósito31/07/1992
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCIA NEVES AMORIM
CNPJ do titular99.540.262/0001-06
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816817723 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2003 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. Parágrafo único do Art. 162 da LPI. código 150 · RPI 1718
  2. 21/09/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. O PRÓPRIO código 250 · RPI 1190
  3. 18/05/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT O PRÓPRIO código 350 · RPI 1172
  4. 12/01/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. O PRÓPRIO código 300 · RPI 1154

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816817723 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.