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PASSO FELIZ CALÇADOS LTDA

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/07/1992 por PASSO FELIZ CALCADOS LTDA, processo nº 816814791. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816814791
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/07/1992
Data da concessão15/03/1994
Vigência até15/03/2004
TitularPASSO FELIZ CALCADOS LTDA
CNPJ do titular31.216.906/0001-71
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816814791 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. ARTIGO 124 INCISO V DA LPI.*INT. JOSÉ HENRIQUE MORAES DA SILVA. código 820 · RPI 1430
  2. 24/05/1994 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada "EX OFFICIO", com base na norma legal abaixo indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do registro ofereca contestacao, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI. ITEM 05 DO ART. 65 DO CPI *INT.ROGÉRIO ALMEIDA RABELO código 513 · RPI 1225
  3. 15/03/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CALCÇADOS" LTDA *INT. ROGERIO RABELLO código 400 · RPI 1215
  4. 14/09/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ROGÉRIO RABELO código 250 · RPI 1189
  5. 11/05/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESS AO "CALCADOS LTDA" *INT. ROGERIO RABELO código 350 · RPI 1171
  6. 12/01/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "CALÇADOS" E DA ABREVIATURA "LTDA" *INT. ROGERIO ALMEIDA RABELO código 300 · RPI 1154

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PASSO FELIZ CALCADOS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816814791 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.