® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

RICA BABY CHICKEN

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/1992 por REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA, processo nº 816803536. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816803536
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/07/1992
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA
CNPJ do titular42.234.005/0001-29
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 10

Carnes, aves e ovos para alimentação.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816803536 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/1999 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 162 DA LPI. código 150 · RPI 1474
  2. 28/04/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÇÃO "BABY CHICKEN". APENAS PARA ASSINALAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ABATE E BENEFICIAMENTO DE AVES E ANIMAIS DE PEQ. E MÉDIO PORTE, CONSERVA DE CARNES E PROD. DE SALSICHARIA *INT. EDSON D. OLIVEIRA. código 276 · RPI 1427
  3. 04/03/1997 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. SANTISTA ALIMENTOS S/A * INT. EDSON DIOGO DE OLIVEIRA código 210 · RPI 1370
  4. 29/10/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BABY CHICKEN" APENAS PARA ASSINALAR INDUSTRIA,COMERCIO,ABATE E BENEFICIAMENTO DE AVES E ANIMAIS DE PEQ E MEDIO PORTE,CONSERVA DE CARNES E PROD DE SALSICHARIA * INT EDSON DIOGO DE OLIVEIRA código 350 · RPI 1352
  5. 05/03/1996 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. SANTISTA ALIMENTOS S/A (BR/SP) * INT EDILSON D. OLIVEIRA código 205 · RPI 1318
  6. 26/09/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BABY CHIKEN" * INT EDSON DIOGO DE OLIVEIRA código 300 · RPI 1295
  7. 20/12/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. DEVENDO PROSSEGUIR APENAS PARA INDUSTRIACOMERCIO, ABATE E BENEFICIAMENTO DE AVESE ANIMAIS DE MEDIO E PEQUENO PORTE, COMERCIO DE OVOS,CONSERVAS DE CARNES E PRODUTOS DE SALSICHARIA *INT. EDSON DIOGO DE OLIVEIRA código 261 · RPI 1255
  8. 04/05/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. EDSON DIOGO DE OLIVEIRA código 210 · RPI 1170
  9. 15/12/1992 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG. 811695204 *INT. EDSON DIOGO DE OLIVEIRA código 100 · RPI 1150

Outras marcas de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816803536 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.