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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/08/1992 por DIAS PASTORINHO S A COMERCIO E INDUSTRIA, processo nº 816792909, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816792909
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/08/1992
Data da concessão11/11/2003
Vigência até11/11/2013
TitularDIAS PASTORINHO S A COMERCIO E INDUSTRIA
CNPJ do titular61.192.795/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

ADOÇANTES ARTIFICIAIS.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2015 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 850130000506 (02/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>WAL-MART BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição de caducidade prejudicada por falta de objeto em razão da extinção do registro de marca 816792909 (TODO DIA).<br /> código IPAS416 · RPI 2320
  2. 08/07/2014 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2270
  3. 30/04/2013 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PET. (WB) 850130000506, DE 02/01/2013 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI). código 552 · RPI 2208
  4. 11/11/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1714
  5. 22/07/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1698
  6. 17/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1493
  7. 25/05/1999 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro. código 267 · RPI 1481
  8. 21/07/1998 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO DO EXAME DE CADUCIDADE DO REGISTRO 812904680 código 286 · RPI 1439
  9. 06/07/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 210 · RPI 1179
  10. 24/02/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 812904680. *INT. LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 100 · RPI 1160

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816792909 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.