® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

TODO DIA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/08/1992 por DIAS PASTORINHO S A COMERCIO E INDUSTRIA, processo nº 816792895, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816792895
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/08/1992
Data da concessão09/08/2005
Vigência até09/08/2015
TitularDIAS PASTORINHO S A COMERCIO E INDUSTRIA
CNPJ do titular61.192.795/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

LATICÍNIOS, LEITE, LEITE DE SOJA, MARGARINA.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816792895 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2015 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2339
  2. 23/06/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130000503 (02/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>WAL-MART BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS270 · RPI 2320
  3. 30/04/2013 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PET. (WB) 850130000503, DE 02/01/2013 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI). código 552 · RPI 2208
  4. 09/08/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1805
  5. 07/12/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1770
  6. 12/11/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1662
  7. 01/12/1998 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro. código 267 · RPI 1456
  8. 18/08/1998 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DE CADUCIDADE REFERENTE AO PROCESSO 812904680. *INT. LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 286 · RPI 1443
  9. 06/07/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 210 · RPI 1179
  10. 24/02/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 812904680. *INT. LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 100 · RPI 1160

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DIAS PASTORINHO S A COMERCIO E INDUSTRIA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816792895 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.