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PORTE CONSTRUTORA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/1992 por PORTE ENGENHARIA E URBANISMO LTDA, processo nº 816768692. Registro em vigor até 30/11/2033.

Número do processo816768692
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/07/1992
Data da concessão30/11/1993
Vigência até30/11/2033
TitularPORTE ENGENHARIA E URBANISMO LTDA
CNPJ do titular56.233.935/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 37 · subclasse 40

Serviços de construção e reparação de obras civis.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816768692 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230498550 (15/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PORTE ENGENHARIA E URBANISMO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2758
  2. 07/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230015831 (13/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTE ENGENHARIA E URBANISMO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ESTRELA S/C LTDA MARCAS E PATENTES e nomeado novo representante Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2718
  3. 17/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220440217 (20/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PORTE ENGENHARIA E URBANISMO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2715
  4. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180063246 (08/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PORTE ENGENHARIA E URBANISMO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Estrela Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2496
  5. 19/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130026993 (13/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>PORTE CONSTRUTORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESTRELA S/C LTDA MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS270 · RPI 2350
  6. 15/08/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1858
  7. 30/11/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CONSTRUTORA" *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1200
  8. 08/09/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. STEFAN - PROP. E PUBLICIDADE código 250 · RPI 1188
  9. 04/05/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CONSTRUTORA" *INT. STEFAN - PROP. E PUBLICIDADE código 350 · RPI 1170
  10. 08/12/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM O USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CONSTRUTORA" *INT. STEFAN - PROP. E PUBLICIDADE S/C LTDA código 300 · RPI 1149

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816768692 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.