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JORNAL DE NEGÓCIOS ÓRGÃO INFORMATIVO DA BSN BOLSA DE SUBCONTRATAÇÃO E NEGÓCIOS DE SÃO PAULO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/1992 por SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, processo nº 816768404. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816768404
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/07/1992
Data da concessão19/09/1995
Vigência até19/09/2025
TitularSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO
CNPJ do titular43.728.245/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816768404 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2885
  2. 30/01/2018 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800170395485 (24/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO<br /> código IPAS579 · RPI 2456
  3. 02/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150199271 (03/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular: </b>SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE-SP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O CNPJ do titular foi corrigido.<br /> código IPAS270 · RPI 2417
  4. 02/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150228776 (01/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO<br /> código IPAS270 · RPI 2378
  5. 19/06/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1902
  6. 19/09/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT SETA MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1294
  7. 01/03/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SETA MARCAS E PATENTES LTDA código 265 · RPI 1265
  8. 05/10/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. SETA MARCAS E PATENTES LTDA. código 210 · RPI 1192
  9. 11/05/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁG ÚNICO DO ART 62 DO CPI * INT. SETA código 100 · RPI 1171
  10. 08/12/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. SETA MARCAS E PATENTES LTDA código 300 · RPI 1149

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816768404 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.