RAINHA DAS TINTAS

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/1992 por RAINHA DAS TINTAS LTDA ME, processo nº 816767084. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816767084
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/07/1992
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAINHA DAS TINTAS LTDA ME
CNPJ do titular	37.073.640/0001-31
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 02 · subclasse 10

Matérias tintoriais.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816767084 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/12/2003 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 1717
12/11/2002 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 814883915. código 100 · RPI 1662
30/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1436
08/12/1992 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PEDS. 812845005, 814883915 E 815270259 * INT. DINÂMICA M. E PATS S/C LTDA código 200 · RPI 1149

Mesma marca em outras classes

RAINHA DAS TINTAS 24 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Rainha das Tintas 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
RAINHA DAS TINTAS 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
RAINHA DAS TINTAS 02 · Registro de marca em vigor
RAINHA DAS TINTAS 35 · Registro de marca em vigor
RAINHA DAS TINTAS 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
RAINHA DAS TINTAS · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

24.9.1 Coroas cuja parte superior é fechada (com cúpula ou casquete)
25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical
26.7.1 Círculos ou elipses com um ou mais segmentos e/ou setores de círculos ou elipses

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816767084 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.