Marca Mista depositada no INPI em
27/05/1992 por PANIFICADORA PAO DOCE PAO LTDA ME,
processo nº 816757895.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 32 · subclasse 10
Massas alimentícias em geral.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/09/2007Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.INCISO I DO ARTIGO 142 DA LPI.código 700 · RPI 1913
05/09/2006ARQUIVADO o pedido de PRORROGACAO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.ART.224 C/C O ART.221 DA LPI. FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGêNCIA.código 725 · RPI 1861
25/04/2006Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).EXTINÇÃO DE REGISTRO PUBLICADO NA RPI 1806, DE 16/08/2005, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE PRORROGAÇÃO PROTOCOLADA.código 795 · RPI 1842
25/04/2006Recolha e/ou complemente a RETRIBUIÇÃO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, também, a retribuição estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.REFERENTE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO.código 695 · RPI 1842
16/08/2005Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.INCISO I DO ART. 142 DA LPI.código 700 · RPI 1806
22/01/2002MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.código 920 · RPI 1620
20/04/1999MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.código 910 · RPI 1476
13/01/1998Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.REQ. PÃO DOCE PÃO LTDA (BR/PE) PET (PE) 0132, DE 04/02/97 *INT. O PRÓPRIOcódigo 550 · RPI 1412
05/04/1994Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PANIFICADORA" E DA EXPRESSÃO "PÃO DOCE PÃO" *INT. O PRÓPRIOcódigo 400 · RPI 1218
21/09/1993Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.INT. O PRÓPRIOcódigo 250 · RPI 1190
18/05/1993DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PANIFICADORA" E DA EXPRESSÃO " PÃO DOCE PÃO" * INT. O PRÓPRIOcódigo 350 · RPI 1172
01/12/1992Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PANIFICADORA" E DA EXPRESSÃO "PÃO DOCE PÃO" *INT. O PRÓPRIOcódigo 300 · RPI 1148