® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PICOLE CAPELINHA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/05/1992 por ORIGINAL DA BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 816729450. Registro em vigor até 04/03/2028.

Número do processo816729450
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/05/1992
Data da concessão04/03/2008
Vigência até04/03/2028
TitularORIGINAL DA BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular41.787.989/0001-02
UF · PaísBA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PICOLÉ".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816729450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210272317 (01/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ORIGINAL DA BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Cedente: </b>SORVETERIA CAPELINHA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ORIGINAL DA BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2640
  2. 28/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180292342 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>SORVETERIA CAPELINHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2486
  3. 04/03/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1939
  4. 30/01/2007 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO. REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. DEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PICOLÉ". código 269 · RPI 1882
  5. 03/10/2006 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). RECURSO CONHECIDO PUBLICADO NA RPI 1863, DE 19/09/2006, TENDO EM VISTA O MESMO NÃO TER SIDO EXARADO NOS AUTOS. código 295 · RPI 1865
  6. 19/09/2006 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 1863
  7. 25/02/2004 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATé DECISãO FINAL DA CADUCIDADE DO REGISTRO IMPEDITIVO N°815613857 código 286 · RPI 1729
  8. 03/12/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1665
  9. 30/07/2002 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 815613857. código 100 · RPI 1647
  10. 06/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1487
  11. 13/10/1992 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 815613857 INT. BRASNORTE código 200 · RPI 1141

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ORIGINAL DA BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA