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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/06/1992 por AFEET FRANQUIAS LTDA, processo nº 816703540. Registro em vigor até 13/08/2036.

Número do processo816703540
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/06/1992
Data da concessão13/08/1996
Vigência até13/08/2036
TitularAFEET FRANQUIAS LTDA
CNPJ do titular06.167.934/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 60

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Artigos de viagem.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816703540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260170089 (15/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AFEET FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /> código IPAS270 · RPI 2902
  2. 18/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160143736 (05/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AFEET FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2415
  3. 03/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160044852 (19/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>AFEET FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /> código IPAS270 · RPI 2400
  4. 27/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140092016 (19/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AFEET FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2399
  5. 15/07/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18060065410 (23/06/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07)<br /><b>Titular: </b>AFEET FRANQUIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2271
  6. 21/09/2010 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. PET (SP) 018050048232 DE 04/11/2005 FACE AO DECURSO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.INT. SILVIO DARRE JUNIOR código 720 · RPI 2072
  7. 21/09/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - HOOLIGAN COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA código 565 · RPI 2072
  8. 29/04/2008 INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 134 C/C PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 128 DA LPI.AFFEET FRANQUIAS LTDA.PET (SP) 018050048232, DE 04/11/2005.INT. SÍLVIO DARRÉ JÚNIOR. código 710 · RPI 1947
  9. 27/06/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CONFECÇÕES LA CANTONATA LTDA código 565 · RPI 1851
  10. 03/11/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1452
  11. 23/12/1997 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQS. 1- ITEMS INTERNATIONAL, INC. (US) 2- NOBUCK COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (SP) código 510 · RPI 1409
  12. 13/08/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT EMPIRE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1341
  13. 25/06/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ARTMANHA CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA (BR/SP) * INT EMPIRE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 235 · RPI 1334
  14. 02/05/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT EMPIRE MARCAS E PAT S/C LTDA código 275 · RPI 1274
  15. 20/07/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO - RECS. 1-NOBUCK COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (BR/SP) 2-DI CESARE TECIDOS E CONFECCOES LTDA (BR/SP) 3- ITENS INTERNATIONAL, INC. (US) *INT. EMPIRE M. E PAT. código 210 · RPI 1181
  16. 30/03/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. EMPIRE M E PAT. código 350 · RPI 1165
  17. 24/11/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. EMPIRE M. E PAT. código 300 · RPI 1147

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816703540 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.