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MEGAQUIMICA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/1992 por MEGAQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, processo nº 816692904. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816692904
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/05/1992
Data da concessão25/01/1994
Vigência até25/01/2004
TitularMEGAQUIMICA INDUSTRIAL LTDA
CNPJ do titular61.813.317/0001-31
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816692904 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1806
  2. 14/07/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. *INT. O PRÓPRIO código 821 · RPI 1438
  3. 14/06/1994 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. MEGA PLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICOSLTDA (BR/SP) *INT. TRADIÇÃO MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 510 · RPI 1228
  4. 25/01/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. TRADIÇÃO M. E PATENTES código 400 · RPI 1208
  5. 20/07/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. TRADIÇÃO M. E PAT. S/C LTDA código 250 · RPI 1181
  6. 23/03/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. TRADIÇÃO M. E PAT. S/C LTDA código 350 · RPI 1164
  7. 03/11/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. TRADIÇÃO MARCAS E PAT. S/C LTDA código 300 · RPI 1144

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816692904 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.