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PANTUFINHA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 22/04/1992 por CONFECCOES PANTUFINHA LTDA ME, processo nº 816673969. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816673969
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/04/1992
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONFECCOES PANTUFINHA LTDA ME
CNPJ do titular82.122.409/0001-45
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816673969 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/1993 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 79 DO CPI INT. PAULO BASTOS código 150 · RPI 1200
  2. 06/07/1993 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE Á PROTEÇÃO DECENAL DA MARCA MISTA. *INT. PAULO BASTOS código 025 · RPI 1179
  3. 24/02/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO ELEMENTO NOMINATIVA *INT. PAULO BASTOS código 350 · RPI 1160
  4. 06/10/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO ELEMENTO NOMINATIVO *INT. PAULO BASTOS código 300 · RPI 1140

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816673969 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.