SORVETES ÓYEU NO POINT NATURAL 12

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/1992 por PANIFICADORA E MERCEARIA PORTO SEGURO LTDA, processo nº 816657050. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816657050
Situação	Registro Extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/04/1992
Data da concessão	19/04/1994
Vigência até	19/04/2004
Titular	PANIFICADORA E MERCEARIA PORTO SEGURO LTDA
CNPJ do titular	13.497.946/0001-57
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816657050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/08/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1806
19/04/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "SORVETES" E "NATURAL" * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1220
13/10/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SUL AMÉRICA M. E PAT. código 250 · RPI 1193
01/06/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "SORVETES" E "NATURAL" *INT. SUL AMÉRICA código 350 · RPI 1174
12/01/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "SORVETES" E "NATURAL" * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1154

Classificação figurativa (Viena)

25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical
4.5.3 Figuras ou sólidos geométricos personificados, combinações de figuras ou de sólidos geométricos representando uma personagem

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816657050 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.