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Registro

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/03/1992 por PAQUETÁ CALÇADOS LTDA., processo nº 816655995. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo816655995
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/03/1992
Data da concessão19/10/1993
Vigência até19/10/2003
TitularPAQUETÁ CALÇADOS LTDA.
CNPJ do titular01.084.522/0001-81
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816655995 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2209
  2. 02/01/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1930
  3. 01/04/2003 HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada. PET(RS) 07189, DE 29/07/2002, PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA RENÚNCIA. INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA. código 745 · RPI 1682
  4. 01/04/2003 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET(RS) 005902, DE 01/07/2002, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DA RENÚNCIA. INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA. código 735 · RPI 1682
  5. 12/11/2002 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1662
  6. 18/07/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. código 565 · RPI 1541
  7. 19/10/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. CUSTODIO DE ALMEIDA E CIA LTDA código 400 · RPI 1194
  8. 08/06/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. CUSTÓDIO DE A. & CIA código 250 · RPI 1175
  9. 16/02/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. CUSTODIO DE ALMEIDA E CIA código 350 · RPI 1159
  10. 29/09/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA código 300 · RPI 1139

Outras marcas de PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816655995 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.