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ALGARVE

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/03/1992 por ALGARVE CHARCUTARIA LTDA ME, processo nº 816647496. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816647496
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/1992
Data da concessão23/11/1993
Vigência até23/11/2003
TitularALGARVE CHARCUTARIA LTDA ME
CNPJ do titular79.929.469/0001-60
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816647496 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1806
  2. 15/06/1999 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1484
  3. 07/07/1998 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO DA CAD. AG. REC. QUE ENVOLVE O REG. N§813243440. código 822 · RPI 1437
  4. 03/05/1994 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. INDUSTRIAS J.B. DUARTE S/A (BR/SP) *INT. S.L. MARCAS E PATENTES código 510 · RPI 1222
  5. 23/11/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. S. L. MARCAS E PATS. código 400 · RPI 1199
  6. 22/06/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. S.L. MARCAS E PATS. código 250 · RPI 1177
  7. 02/03/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. SL MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1161
  8. 29/09/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SL MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1139

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ALGARVE CHARCUTARIA LTDA ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816647496 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.