Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR"
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30
Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800260020632 (28/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>RMA DE SANTA CRUZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br />código IPAS270 · RPI 2878
02/08/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800150280729 (26/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>rma de santa cruz comercio de roupas ltda me<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br />código IPAS270 · RPI 2378
01/07/2008MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.código 920 · RPI 1956
15/04/2008MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.código 910 · RPI 1945
20/11/2007CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1924
10/07/2007Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.REQ. EURIPEDES DUARTE DA COSTA EPP (BR/MG) PET. (BR/SP) 041015, DE 15/10/2001código 552 · RPI 1905
03/07/2007Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.MANTIDO O REGISTRO FACE AO ACÓRDÃO PROFERIDO PELA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, QUE À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO.código 570 · RPI 1904
29/01/2002Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SEXTA VF/RJ, Nº 2001.5101536403-5, INPI-52400.005206/01.código 569 · RPI 1621
01/09/1998ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. RICARDO MACHADO DE ALMEIDA (BR/RJ).código 565 · RPI 1445
08/10/1996Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR" * INT CACILDA FIZcódigo 400 · RPI 1349
02/04/1996Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.* INT CACILDA FIZcódigo 250 · RPI 1322
21/11/1995DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR" * INT CACILDA FIZcódigo 350 · RPI 1303
13/06/1995Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR" INT * CACILDA FIZcódigo 300 · RPI 1280
08/11/1994RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.* INT. CACILDA FIZcódigo 261 · RPI 1249
01/06/1993RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTO INT * CACILDA FIZcódigo 210 · RPI 1174
09/02/1993INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 810824019* INT. CACILDA FIZcódigo 100 · RPI 1158
22/09/1992Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.APRESENTE COPIA DO DOCUMENTO COMPROBATORIO DE INSCRIÇÃO NO CECOR * INT. CACILDA FIZcódigo 090 · RPI 1138
Outras marcas de RMA DE SANTA CRUZ COM. DE ROUPAS LTDA ME
OVER CHRIST35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)