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(marca figurativa)

Registro Extinto

Marca Figurativa depositada no INPI em 18/02/1992 por MAGNATEL AGENCIA COM PROGRAMAS TELEVISAO CINEMA LTDA, processo nº 816628149. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816628149
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/02/1992
Data da concessão14/06/1994
Vigência até14/06/2004
TitularMAGNATEL AGENCIA COM PROGRAMAS TELEVISAO CINEMA LTDA
CNPJ do titular30.696.843/0001-35
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15, 60

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816628149 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1806
  2. 14/06/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. CASTRO, BARROS SOBRAL E XAVIER código 400 · RPI 1228
  3. 30/11/1993 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PROVE QUE O SIGNATÁRIO DA PETIÇÃO TEM PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA INT. CASTRO BARROS S. E XAVIER ADV. S/C código 090 · RPI 1200
  4. 22/06/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MÔNICA BASTOS SANTOS código 250 · RPI 1177
  5. 02/03/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. MÔNICA B. SANTOS código 350 · RPI 1161
  6. 22/09/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MONICA B SANTOS código 300 · RPI 1138

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816628149 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.