NORMATIVA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 30/01/1992 por NORMATIVA ENG. DE AVALIACOES E CONSULTORIA S/C LTDA, processo nº 816617953. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816617953
Situação	Registro Extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/01/1992
Data da concessão	21/02/1996
Vigência até	21/02/2006
Titular	NORMATIVA ENG. DE AVALIACOES E CONSULTORIA S/C LTDA
CNPJ do titular	28.179.372/0001-46
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 35

Serviços de avaliação, perícia e de leilão.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816617953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/05/2007 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1898
21/02/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT O PROPRIO código 400 · RPI 1316
19/09/1995 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE A PROTEÇÃO DECENAL E EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DA MARCA * INT O PROPRIO código 025 · RPI 1294
21/02/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. O PRÓPRIO código 275 · RPI 1264
20/07/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO - REC. NORMATIVA ASSESSORIA CONTABEL S/C LTDA (BR/RJ) INT. O PROPRIO código 210 · RPI 1181
16/03/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. O PRÓPRIO código 350 · RPI 1163
08/09/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT O PROPRIO código 300 · RPI 1136

Mesma marca em outras classes

normativa · Aguardando prazo de apresentação de oposição
NORMATIVA · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816617953 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.