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CARVÃO ESPECIAL KI-BRASA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 15/01/1992 por JVO COMERCIO DE CARVAO LTDA ME, processo nº 816604215. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo816604215
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/01/1992
Data da concessão30/04/1996
Vigência até30/04/2026
TitularJVO COMERCIO DE CARVAO LTDA ME
CNPJ do titular00.463.671/0001-99
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CARYÃO ESPECIAL"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 04 · subclasse 10

Óleos lubrificantes, graxas e combustíveis em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816604215 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001124 (04/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgada procedente a ação, determinando que seja cancelado o registro nº 816604215, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial- INPI. Ação Ordinária n.º 2000.61.00.016487-3 na 21ª Vara Federal de São Paulo. INPI nº: 0319/01.<br /> código IPAS639 · RPI 2440
  2. 24/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160097698 (12/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>JVO COMÉRCIO DE CARVÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br /> código IPAS270 · RPI 2403
  3. 16/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001124 (04/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n.º 2000.61.00.016487-3 na 21ª Vara Federal de São Paulo. INPI nº: 0319/01. Publicação de decisão (sentença): ?Isto posto e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, determinando que seja cancelado o registro nº 816604215, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial- INPI?.<br /> código IPAS462 · RPI 2393
  4. 20/11/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1924
  5. 28/02/2001 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA PRIMEIRA VF/SP, N° 2000.61.00.016487-3, CARTA PRECATÓRIA N° 96/2000, VIGÉSIMA SEXTA VF/RJ. PROCESSO INPI 000319/2000. código 569 · RPI 1573
  6. 30/04/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CARYÃO ESPECIAL" * INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1326
  7. 19/12/1995 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. KI-BRASA COMÉRCIO DE CARVÃO VEGETAL LTDA ME (BR/SP) * INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA código 235 · RPI 1307
  8. 27/06/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. CITY MARC/PAT. código 250 · RPI 1282
  9. 20/12/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CARVÃO ESPECIAL" *INT. CITY PAT. E MARC/LTDA código 350 · RPI 1255
  10. 31/05/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. CITY PATS. E MARCAS código 300 · RPI 1226
  11. 01/09/1992 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 816498695 *INT. CITY PATENTES E MARCAS código 200 · RPI 1135

Outras marcas de JVO COMERCIO DE CARVAO LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816604215 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.