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KUTA LINES

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/04/1992 por ROSVALDO BARBOSA DE MELO & CIA LTDA, processo nº 816596549. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816596549
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/04/1992
Data da concessão13/10/1993
Vigência até13/10/2003
TitularROSVALDO BARBOSA DE MELO & CIA LTDA
CNPJ do titular45.213.097/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816596549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/1998 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART 142 DA CPI código 700 · RPI 1421
  2. 29/04/1997 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO *INT. BRASIL ASSES IMP código 900 · RPI 1378
  3. 17/12/1996 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: KUTA LINES (AU) PET(RJ) 026436 DE 01/08/96 * INT BRAXIL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 550 · RPI 1359
  4. 13/10/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "LINES" *INT. BRAXIL ASS. EMP. S/C LTDA código 400 · RPI 1193
  5. 01/06/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BRAXIL ASS EMPRESARIAL código 250 · RPI 1174
  6. 09/02/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE UDO DA PALAVRA "LINES" * INT. BRAXIL ASS. EMP. S/C LTDA código 350 · RPI 1158
  7. 22/09/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA " LINES " *INT. BRAXIL ASS. EMP. S/C LTDA código 300 · RPI 1138

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ROSVALDO BARBOSA DE MELO & CIA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816596549 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.