FIESTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/1991 por MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA, processo nº 816556903. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816556903
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/12/1991
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA
CNPJ do titular	17.272.162/0001-81
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10, 20

Massas alimentícias em geral. Farinhas e fermentos em geral. Massas alimentícias em geral. Farinhas e fermentos em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816556903 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815389094 (MOÇA FIESTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2543
07/02/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 812550412, 814023851, 814023860, 814826253 código 241 · RPI 2144
22/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PROCS. 750136324, 810562928, 810562936, 812550412, 814023851, 814023860, 814826253, 815389094 código 241 · RPI 2059
10/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REGS.S/JUD.002749041, 750136324, 810562928, 810562936, PEDS.S/JUD 812550412, 814023851, PED.INVIÁVEL 814023860 E PEDS.814826253 E 815389094. código 241 · RPI 1988
28/09/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONS. SADIA S/A (SC/BR) E AGRÍCOLA FRAIBURGO S/A (SC/BR). código 009 · RPI 1760
31/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1495
31/08/1999 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. AVERBADO O TERMO DE ARROLAMENTO, CONF. OFíCIO SAFIS/DRF/CGE/MS Nº 141/99, DE 14/06/99,DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS - PROC/INPI Nº 1847/99. código 208 · RPI 1495
07/10/1997 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DE ACORDO COM OS ARTS. 134 E 135 DA LPI *INT. REMAT MARCAS E PATENTES LTDA código 091 · RPI 1401
18/08/1992 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED(S) 813397375 , 814826253 , 815389094 , 816068593 *INT. LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS código 200 · RPI 1133

Mesma marca em outras classes

FIESTA 03 · Registro de marca em vigor
FIESTA 05 · Registro de marca em vigor
FIESTA 07 11 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
FIESTA 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
FIESTA 25 · Registro de marca em vigor
FIESTA 34 · Registro de marca em vigor
FIESTA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
FIESTA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
FIESTA 16 · Registro de marca em vigor
FIESTA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
FIESTA 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
FIESTA 27 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816556903 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.