AQUA GEAR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/1991 por LOOKBEE INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA, processo nº 816524386. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816524386
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/11/1991
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LOOKBEE INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular	02.997.914/0001-02
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816524386 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/04/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814419160 (ACQUAWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2312
28/06/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 812195671, 814874657, 815409702, 815465742, 815553900, 815672624, 815687265, 815701497, 815813040, 816253285 código 241 · RPI 2112
04/04/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 815672624, 815813040, 816253285 código 241 · RPI 1839
18/08/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1443
21/07/1992 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PEDIDOS: 815672624, 815813040, 816253285E 812195671 * INT. O PRÓPRIO código 200 · RPI 1129

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Classificação figurativa (Viena)

25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical
26.7.1 Círculos ou elipses com um ou mais segmentos e/ou setores de círculos ou elipses

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816524386 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.