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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/1991 por COSAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, processo nº 816499870. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816499870
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/12/1991
Data da concessão31/08/1993
Vigência até31/08/2023
TitularCOSAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ do titular50.746.577/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 20

Açúcar e adoçantes em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816499870 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170035298 (17/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>Cosan S/A Indústria e Comércio<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2413
  2. 22/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130168900 (20/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>Cosan S/A Indústria e Comércio<br /><b>Procurador: </b>David Merrylees<br /> código IPAS270 · RPI 2359
  3. 07/10/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110457698 (25/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>COSAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2283
  4. 05/03/2013 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2200
  5. 28/02/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - COSAN S/A AÇÚAR E ÁLCOOL código 565 · RPI 2147
  6. 16/03/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - USINA DA BARRA S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL( CESSIONÁRIO: NOME E SEDES ALTERADOS). PET. (WB) Nº 810080096617, 810080096620 E 810080096622, TODAS DE 18/02/2008. INT. LUIZ ANTONIO RICCO. código 565 · RPI 2045
  7. 23/02/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - FBA - FRANCO - BRASILEIRA S/A. AÇÚCAR E ÁLCOOL NOME E SEDE ALTERADOS. PET. (WB) Nº 810080096614 DE 18/02/2008. código 565 · RPI 2042
  8. 17/02/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS.PET. (810080096612 DE 18/02/2008. código 560 · RPI 2041
  9. 09/02/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - FBA - FRANCO - BRASILEIRA S/A. AÇÚCAR E ÁLCOOLPET. (WB) Nº 810080096609 DE 18/022008. código 565 · RPI 2040
  10. 02/02/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS PET. (WB) Nº 810080096609 DE 18/02/2008. código 560 · RPI 2039
  11. 15/08/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1858
  12. 31/08/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. AUNIMARK código 400 · RPI 1187
  13. 20/04/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. AUNIMARK MARCAS E PATENTES LTDA código 250 · RPI 1168
  14. 29/12/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. AUNIMARK MARCAS E PATS. LTDA código 350 · RPI 1152
  15. 04/08/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. AUNIMARK MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1131

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816499870 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.